Aborrecimentos limitados à indignação da pessoa não representam dano moral

O dano moral no âmbito da medicina estética

Heitor Rodrigues de Lima é advogado da Gregori Capano Advogados Associados (www.gregoricapano.com.br), responsável pelos trabalhos da referida sociedade de Advogados na cidade de São José do Rio Preto e região. Militante nas áreas do Direito de Família e Cível.

Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral

(CDA) não gera dano moral decorrente do próprio fato (in re ipsa), por se tratar de ato desnecessário e inócuo.

Viação paga dano moral por morte de passageiro

A Viação Riograndense Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, por ter sido

Negado dano para enfermeira que se arrependeu de entrevista

Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na oportunidade, confirmou a situação alarmante do reservatório de água do local.

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Fazendeira que desmatou área sem autorização deve reparar dano

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista, professor universitário de pós-graduação no UNIVAG, FJP, UCAM, Faculdades Afirmativo e Escola de Governo de Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo

O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.